Bem-vinda à Musa Brasileira.

Estes Termos de Serviço estabelecem as regras para utilização deste site, bem como as condições aplicáveis à navegação, cadastro e aquisição dos produtos disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao acessar a plataforma, navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Condições de Uso

Ao acessar o site da Musa Brasileira, a usuária declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizada por seus responsáveis legais para utilizar os serviços e realizar compras.

A utilização da plataforma deve ocorrer de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

2. Produtos e Serviços

A Musa Brasileira atua no segmento de moda praia brasileira, oferecendo biquínis, maiôs, conjuntos, saídas de praia e outras peças desenvolvidas para proporcionar conforto, qualidade, autenticidade e estilo.

Nos empenhamos para que todas as informações exibidas em nosso site sejam claras, corretas e atualizadas. Ainda assim, a loja poderá, a qualquer momento:

• Atualizar preços, condições comerciais, promoções e formas de pagamento sem necessidade de aviso prévio, respeitando sempre os pedidos já confirmados;
• Limitar a quantidade de itens por pedido, conforme disponibilidade de estoque e critérios de segurança comercial;
• Informar que as imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade, textura e acabamento, conforme iluminação, lote de fabricação ou configuração de tela do dispositivo utilizado pela cliente.

3. Pagamentos e Processamento de Pedidos

As formas de pagamento disponíveis estarão sempre informadas no momento da finalização da compra.

O processamento do pedido e a liberação para envio somente ocorrerão após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou pelo intermediador responsável pela transação.

Em casos de inconsistência cadastral, suspeita de fraude ou necessidade de validação adicional, o pedido poderá passar por análise de segurança antes da confirmação.

4. Trocas e Devoluções

A Musa Brasileira respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Decreto nº 7.962/2013, garantindo à cliente seus direitos nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

A consumidora poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto na legislação.

As regras completas, prazos e procedimentos para solicitação estão descritos em nossa Política de Trocas e Devoluções.

5. Uso Indevido da Plataforma

É expressamente proibida a utilização do site da Musa Brasileira para:

• Práticas ilegais, fraudulentas ou que contrariem a legislação brasileira;
• Inserção, disseminação ou tentativa de propagação de vírus, malwares ou qualquer código que comprometa a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma;
• Coleta, armazenamento ou uso indevido de dados de outras usuárias, em desacordo com a legislação aplicável;
• Violação de direitos autorais, marcas registradas, identidade visual ou qualquer direito de propriedade intelectual da Musa Brasileira ou de terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

A Musa Brasileira adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir o funcionamento seguro e adequado do site.

No entanto, a loja não poderá ser responsabilizada por:

• Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, instabilidade de conexão, atualizações de sistema ou eventos de força maior;
• Erros pontuais de digitação, descrição, imagens ou valores, que poderão ser corrigidos a qualquer momento, respeitando os direitos da cliente em pedidos já confirmados;
• Danos diretos ou indiretos relacionados ao uso indevido da plataforma ou decorrentes de fatores externos fora do controle da loja, quando não houver dolo ou culpa comprovada.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, layout, identidade visual e demais elementos, é de titularidade da Musa Brasileira ou de seus licenciadores.

Esses conteúdos estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou qualquer outra forma de utilização sem autorização prévia e expressa.

8. Alterações dos Termos

A Musa Brasileira poderá modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequações legais, melhorias operacionais e atualizações da plataforma.

As alterações passam a ter validade a partir da publicação neste site.

Recomendamos que a usuária consulte este documento periodicamente para se manter informada.

Agradecemos por escolher a Musa Brasileira.

Nosso compromisso é oferecer moda praia brasileira com transparência, segurança e respeito aos seus direitos, proporcionando uma experiência de compra confiável, elegante e alinhada ao estilo e à essência do Brasil.